Novas medidas tentam atrair investimentos inovadores para o Brasil

Com informações do MDIC - 04/12/2017

Sala da Inovação

Cerca de 150 líderes empresariais que integram a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) reuniram-se na última sexta-feira com autoridades do governo federal.

Durante o evento, o ministro da Indústria, Comércio (MDIC), Marcos Pereira, anunciou a criação da Sala de Inovação e a atualização da Lei de Informática Nacional e das normas que regem a Zona Franca de Manaus. Segundo o ministro, as medidas irão estimular o ecossistema de inovação brasileiro e estabelecer "um novo paradigma de atração de investimentos" para o país.

A Sala de Inovação, uma instância de articulação no Governo Federal para promover e facilitar a atração de investimentos em centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), é um projeto realizado pelos ministérios da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia (MCTIC) e Relações Exteriores, além da Apex-Brasil, BNDES, Finep e CNPq.

"A partir de agora, o Brasil passa a oferecer, em um só lugar, todas as informações e apoio institucional para empresas que querem instalar centros e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com a Sala de Inovação, promovemos uma melhor coordenação entre os atores do governo federal na atração de investimento em PD&I", disse o ministro. Segundo ele, o MDIC, juntamente com o MCTIC, já trabalha na elaboração da estratégia nacional para atração de centros de PD&I.

O MDIC e o MCTIC exercerão, em períodos alternados de dois anos, a secretaria-executiva do comitê gestor da Sala de Inovação. A Apex-Brasil será a porta de entrada para as empresas que têm interesse em investir no Brasil. Além disso, haverá uma instância de consulta ao setor privado, composta pela CNI e demais atores relevantes.

Lei de Informática

O MDIC anunciou também a publicação de uma Medida Provisória atualizar a Lei de Informática Nacional e a Zona Franca de Manaus.

As alterações propostas nas duas leis - que definem as obrigações de empresas que produzem bens de informática e de comunicação para a obtenção de benefícios fiscais e financeiros, quando houver investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) - ampliam as modalidades de investimentos catalogados como P&D. Com a medida, empresas do setor poderão aplicar recursos em empresas emergentes de base tecnológica (startups) e em fundos de investimento.

A mudança prevê ainda a contratação de auditoria independente para a avaliação de relatórios de aplicação em P&D. As empresas também poderão apresentar plano de reinvestimento de valores de P&D glosados e parcelar débitos de P&D em caso de descontinuidade de suas operações.

Mobilização Empresarial pela Inovação

A Mobilização Empresarial pela Inovação é um movimento para estimular a estratégia inovadora de empresas brasileiras e ampliar a efetividade das políticas de apoio à inovação a partir da interlocução entre os setores público e privado. O Comitê de Líderes Empresariais da MEI se reúne periodicamente com o governo para definir caminhos que potencializem a inovação no setor produtivo brasileiro, bem como avaliar as ações já em curso.