Inteligência Artificial é reconhecida como inventora e recebe patente

Redação do Site Inovação Tecnológica - 02/08/2021

Já existem robôs-cientistas há algum tempo, incluindo um físico quântico robótico, mas agora os programas se tornaram inventores.
[Imagem: Cortesia Annabelle Bohrdt/Christoph Hohmann - MCQST]

Inventor virtual

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Surrey, no Reino Unido, conseguiu o primeiro registro de patente para uma invenção feita por um programa de inteligência artificial.

O sistema, chamado DABUS, sigla em inglês para Dispositivo para Inicialização Autônoma de Consciência Unificada, inventou um novo tipo de embalagem para alimentos baseado na geometria fractal.

Historicamente, um inventor apto a registrar uma patente teria que ser um ser humano, embora a propriedade dessa patente seja comumente atribuída à empresa ou à universidade que emprega o inventor.

Embora a lei de patentes em muitos países seja muito específica em como definir um inventor, a equipe do DABUS está argumentando que a visão atual da questão não é adequada para os propósitos da Quarta Revolução Industrial, sobretudo ao fato de que a inteligência artificial desempenha um papel cada vez maior nos projetos dos mais diversos tipos de dispositivos.

"Este é um caso verdadeiramente histórico, que reconhece a necessidade de mudar a forma como atribuímos invenção. Estamos passando de uma era em que a invenção era privilégio das pessoas para uma era em que as máquinas são capazes de realizar a atividade inventiva, liberando o potencial das invenções geradas por IA para o benefício da sociedade," disse o professor Adrian Hilton, um dos mentores do DABUS.

Esta é a estrutura do material de embalagem inventado pelo programa de inteligência artificial.
[Imagem: J. Schiemer et al.]

Lucro para os programadores

A questão é ampla e complexa, mas um dos maiores interesses em reconhecer um programa de inteligência artificial como inventor está na possibilidade de que os programadores ou empresas que lançarem os programas inteligência artificial para desenvolver novos produtos ou processos possam arguir direitos de propriedade sobre os produtos criados por esses programas e, por decorrência, de suas patentes.

A patente foi garantida na África do Sul e na Austrália, mas a equipe já entrou com o mesmo pedido no Reino Unido, na União Europeia, nos Estados Unidos e até no Brasil. Em reação à solicitação, o presidente do Escritório Europeu de Patentes interveio no caso europeu alegando tratar-se de fato "de grande importância e de interesse geral".

"A Escola de Direito da Universidade de Surrey assumiu um papel de liderança ao fazer perguntas filosóficas importantes, tais como se a inovação só pode ser um fenômeno humano e o que acontece legalmente quando a IA se comporta como uma pessoa. Estamos muito satisfeitos de que nossos funcionários e alunos estejam na vanguarda desses debates profundamente significativos, e agora realidades," disse Hilton.

Atualização 02/09/21

A Agência de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) decidiu hoje que apenas "pessoas naturais" podem receber o crédito como inventoras em uma patente, rejeitando a proposta dos defensores da inteligência artificial.

Atualização 23/09/21

O Escritório de Propriedades Intelectuais do Reino Unido (IPO) decidiu hoje que uma lei escrita para inventores humanos não pode ser aplicada a máquinas, rejeitando a proposta dos defensores da inteligência artificial.

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