Governo dá crédito a fundo perdido para desenvolvimento de tecnologias assistivas

Com informações da Agência Brasil - 06/01/2012

Banco da inovação

A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), a agência financeira de apoio à inovação do governo federal, quer incentivar o desenvolvimento de tecnologias assistivas.

As tecnologias assistivas incluem as impressoras de braile, próteses, aplicações de softwares de reconhecimento de voz, tecnologias dos aparelhos auditivos e outras voltadas para atendimento das necessidades de pessoas com deficiências.

A agência abriu uma chamada pública para financiar a criação de produtos, serviços e metodologias para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

O edital prevê R$ 20 milhões não-reembolsáveis para financiamento de parcerias entre empresas brasileiras e instituições científicas e tecnológicas - recursos não- reembolsáveis são aqueles que não precisam ser pagos de volta ao banco.

Estimular inovações

A intenção do governo é estimular inovações para pessoas que tenham deficiências físicas, de visão, de audição ou problemas associados, incluindo deficiências múltiplas.

Empresas e instituições, com mais de três anos de funcionamento, têm até o dia 3 de fevereiro para enviar carta de manifestação de interesse por desenvolver tecnologia assistiva e receber o financiamento.

A iniciativa da Finep faz parte do programa Viver sem Limite, anunciado pelo governo federal em novembro.

Os projetos devem ser executados até 2014. Os resultados das empresas contempladas, que receberão os financiamentos, deverão ser divulgados até 10 de julho.

Inclusão social

No futuro, mais R$ 10 milhões deverão ser oferecidos a fundo perdido para tecnologias assistivas.

Segundo nota do ministro Aloizio Mercadante, "o objetivo é promover o desenvolvimento de produtos que contribuam para a inclusão social, autonomia e independência de pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida".

Além do financiamento não reembolsável (R$ 30 milhões no total), a Finep vai dispor mais R$ 90 milhões para crédito a empresas e outros R$ 30 milhões para subvenções de inovações.

Para quem necessita

Conforme o Censo Demográfico 2010, 14,5% da população brasileira (24,5 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência. Desses, mais de 17,7 milhões de pessoas (6,7% da população) têm alguma deficiência considerada "severa".

Os idosos representam cerca de 8% da população que necessita de tecnologia assistiva (14,5 milhões de pessoas).

Além o financiamento da Finep, o governo vai subsidiar a compra de próteses e equipamentos para pessoas de baixa renda.

Um catálogo de 1,6 mil produtos para idosos e pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual ou múltipla estará disponível no portal eletrônico http://assistiva.mct.gov.br/.